{"id":8652275,"codigoMateria":163226,"identificacao":"OFS 4/2024","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"4","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7566074,"idTipo":284,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNMP","tipo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora GREICE FONSECA STOCKER, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB."},"documento":{"id":9592639,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2024-04-24","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  CARGO PUBLICO ,  CONSELHEIRO ,  CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9592639","autoria":[{"autor":"ORDEM DOS ADVOGADOS DO 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4, Abstenções - 0, Total - 53. \r\nSerá cumprida a deliberação do Plenário. \r\n(Encaminhado à publicação o Requerimento n° 31, de 2025 – CCJ)","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2249301,"data":"2025-08-15 17:47:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 730, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 147, de 15/08/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Greice Fonseca Stocker, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Recebido no destino em 15/08/2025 às 17:47:04.\r\n\r\nRemetido ofício SF nº 731, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome da Senhora Greice Fonseca Stocker, indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 13 de agosto de 2025. \r\n\r\n.","documentosAssociados":[{"id":10014402,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 731/2025","descricao":"Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação da Senhora Greice Fonseca Stocker, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-08-13T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10014402"},{"id":10014373,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 147/2025","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Greice Fonseca Stocker, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-08-13T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10014373"},{"id":10014377,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 730/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora Greice Fonseca Stocker, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2025-08-13T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10014377"}]},{"id":2253088,"data":"2025-09-08 08:56:56","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 170 (Seção II), de 08/07/25, pág. 001, a nomeação da Senhora GREICE FONSECA STOCKER para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público."},{"id":2276978,"data":"2026-03-11 18:11:43","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10176489,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - 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