{"id":8648931,"codigoMateria":164612,"identificacao":"PFS 1/2024","sigla":"PFS","descricaoSigla":"Proposta de Fiscalização e Controle","numero":"1","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CTFC","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7565277,"idTipo":41,"siglaTipo":"PROPOSTA_FISCALIZACAO_CONTROLE","tipo":"Proposta de Fiscalização e Controle","ementa":"Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal adote as medidas necessárias para a realização de ato de fiscalização, controle e adequação, do processo 00221.100106/2023-11, onde consta o acordo de cooperação técnica n. 41 vigente no período de 03/11/2023 a 02/11/2025, entre a CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO-R/RR e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA - TCE/RR."},"documento":{"id":9587262,"siglaTipo":"PROPOSTA_FISCALIZACAO_CONTROLE","tipo":"Proposta de Fiscalização e Controle","dataApresentacao":"2024-04-17","indexacao":" PROPOSTA ,  FISCALIZAÇÃO ,  CONTROLE ,  Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) ,  ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ,  CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) ,  TRIBUNAL DE CONTAS ,  ESTADO DE RORAIMA (RR) ,  INDICIO ,  IRREGULARIDADE ,  LIMITAÇÃO ,  COMPETENCIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9587262","autoria":[{"autor":"Mecias de Jesus","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6027,"uf":"RR","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2024-04-17","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","siglaSituacaoAtual":"RELATOR","dataSituacaoAtual":"2025-03-12","autoriaIniciativa":[{"autor":"Mecias de Jesus","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6027,"uf":"RR","siglaPartido":"REPUBLICANOS","partido":"Republicanos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":1956,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CTFC","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","idEnteControleAtual":5225770,"siglaEnteControleAtual":"SACTFC","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor","situacoes":[{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2024-07-09","fim":"2025-03-12","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2025-03-12","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"}}],"informesLegislativos":[{"id":2202586,"data":"2024-07-09 15:24:12","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"descricao":"Autuada a Proposta de Fiscalização e Controle nº 1/2024. A matéria aguarda designação de relatoria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2231158,"data":"2025-03-12 17:05:09","colegiado":{"codigo":1956,"casa":"SF","sigla":"CTFC","nome":"Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"enteAdministrativo":{"id":5225770,"casa":"SF","sigla":"SACTFC","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor"},"descricao":"Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dr. Hiran (art. 129 do RISF).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}