{"id":8641190,"codigoMateria":162872,"identificacao":"PL 1070/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1070","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7563525,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9575132,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-04-02","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA ,  ARMAZENAGEM ,  ZONA RURAL ,  INVESTIMENTO ,  CONSTRUÇÃO ,  ESTRUTURA ,  REQUISITOS ,  OPERAÇÃO FINANCEIRA ,  APLICAÇÃO ,  AREA ,  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Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13370&codcol=1306","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2242544,"data":"2025-06-17 16:24:21","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, é determinada a juntada de documentos com sugestões legislativas ao projeto enviadas por: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Banco do Brasil (BB); Banco da Amazônia (BASA); e Banco do Nordeste (BNB).","documentosAssociados":[{"id":9977860,"tipo":"Sugestão","siglaTipo":"SUGESTAO","identificacao":"Sugestão - SF251185588572","descricao":"Ofício com sugestões do MAPA.","data":"2025-06-17T00:00:00","autoria":"Ministério da Agricultura e Pecuária","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9977860"},{"id":9977890,"tipo":"Sugestão","siglaTipo":"SUGESTAO","identificacao":"Sugestão - 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SF263313797398","descricao":"Relatório sobre o PL 1070/2024 Programa de Armazenagem Rural FNO FNE e FCO - CDR","data":"2026-04-09T17:49:41","autoria":"Senador Cid Gomes (PSB/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10201601"}]},{"id":2283443,"data":"2026-04-24 16:43:44","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/04/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2283554,"data":"2026-04-28 11:25:59","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador Cid Gomes.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2286571,"data":"2026-05-15 17:15:26","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 08ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/05/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2286739,"data":"2026-05-19 08:27:56","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Nesta data, foi recebido novo relatório do relator, Senador Cid Gomes, pela aprovação da matéria com a emenda substitutiva que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10224975,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF267529118761","descricao":"Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 1070, de 2024, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.","data":"2026-05-19T08:25:21","autoria":"Senador Cid Gomes (PSB/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10224975"}]},{"id":2286876,"data":"2026-05-19 11:49:16","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CDR (Substitutivo).\r\nÀ Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10225533,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 5/2026 - CDR","descricao":"Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 1070, de 2024, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.","data":"2026-05-19T00:00:00","autoria":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10225533"}]},{"id":2287006,"data":"2026-05-20 08:25:17","colegiado":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"enteAdministrativo":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria."}],"movimentacoes":[{"id":9576193,"dataEnvio":"2024-04-04 12:03:12","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-04-04 13:59:52","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9576405,"dataEnvio":"2024-04-04 15:08:46","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-04-04 15:54:25","enteDestino":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"colegiadoDestino":{"codigo":1306,"casa":"SF","sigla":"CDR","nome":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"}},{"id":10226168,"dataEnvio":"2026-05-20 08:44:01","enteOrigem":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"dataRecebimento":"2026-05-20 15:47:26","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-07-01T09:24:38.583000"}