{"id":8637036,"codigoMateria":162702,"identificacao":"PL 865/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"865","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7562557,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para instituir o Índice Nacional de Valorização Docente.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9569400,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-03-19","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CRIAÇÃO ,  INDICE ,  VALORIZAÇÃO ,  PROFESSOR ,  CORPO DOCENTE ,  PROMOÇÃO ,  QUALIDADE ,  ENSINO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/5f5a3871-0f80-4780-bb08-e928846489c1","autoria":[{"autor":"Marcelo 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