{"id":8635110,"codigoMateria":162645,"identificacao":"PL 5608/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5608","ano":2023,"apelido":"Programa Empresa Rosa\nSelo Rosa","objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7562137,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9566693,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-03-14","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA ,  INSERÇÃO ,  MERCADO DE TRABALHO ,  FLEXIBILIDADE ,  HORARIO DE TRABALHO ,  TELETRABALHO ,  MULHER ,  DIAGNOSTICO ,  TRATAMENTO ,  PERIODO ,  REMISSÃO ,  CANCER .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9566693","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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Eudócia, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CDH-CAS (de redação).","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":10308779,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 75/2026 - CAS","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5608, de 2023, que Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.","data":"2026-09-01T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Sociais","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10308779"}]},{"id":2311624,"data":"2026-09-01 15:38:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, \"d\", do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2311613,"data":"2026-09-01 15:50:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, \"d\", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa."},{"id":2314417,"data":"2026-09-10 13:09:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. \n\n ","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2314417,"data":"2026-09-10 13:09:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. \n\n ","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2314417,"data":"2026-09-10 13:09:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. \n\n ","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2314417,"data":"2026-09-10 13:09:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. \n\n ","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2314417,"data":"2026-09-10 13:09:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. \n\n ","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2314476,"data":"2026-09-10 15:08:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\nDiscussão, em turno único. 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