{"id":8633360,"codigoMateria":162533,"identificacao":"REQ 9/2024 - CSP","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"9","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CSP","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7561759,"idTipo":701,"siglaTipo":"AVALIACAO_PP","tipo":"Avaliação de Políticas Públicas ","ementa":"Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024."},"documento":{"id":9564546,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","data":"2024-03-13","dataApresentacao":"2024-03-13","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Segurança Pública (CSP) ,  AVALIAÇÃO ,  POLITICA NACIONAL ,  BUSCA ,  PESSOAS ,  DESAPARECIMENTO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9564546","autoria":[{"autor":"Jorge 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Criado em 2012 com a finalidade de localizar e ajudar a retornar pessoas desaparecidas no estado, o Programa é referência nacional na solução de casos de pessoas desaparecidas no país.","data":"2024-10-14T11:07:29","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9822160"}]},{"id":2214708,"data":"2024-10-14 13:04:50","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Apresentado o Requerimento de aditamento nº 51/2024 (Realização de Diligência).","documentosAssociados":[{"id":9822249,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 51/2024 - CSP","descricao":"Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Distrito Federal, com o objetivo de conhecer as ações que têm sido implementadas pelo Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, que reúne o Instituto de Criminalística - IC,  Instituto de Identificação - II, o Instituto de Medicina Legal – IML e o Instituto de Pesquisa e DNA Forense - PDNA), responsáveis pela emissão de laudos periciais a partir de vestígios localizados, inclusive, de pessoas desaparecidas. O Distrito Federal (DF) aparece atualmente com a maior taxa de desaparecimento do país, com média anual superior a 92 casos por mil habitantes.","data":"2024-10-14T00:00:00","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9822249"}]},{"id":2216094,"data":"2024-10-29 09:21:53","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP prevista para a 31ª reunião, agendada para 31/10/2024, às 14h30."},{"id":2216807,"data":"2024-10-31 16:33:17","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Audiência pública realizada em 31/10/2024, em atendimento aos REQ 9/2024 - CSP e REQ 21/2024 - CSP, com a inclusão da seguinte expositora: Sra. Andressa Boer Fronza, Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC). Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13027&codcol=2429","idSituacaoIniciada":7352321,"siglaSituacaoIniciada":"AUDPUBREALIZ"},{"id":2223273,"data":"2024-12-12 16:50:34","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Recebido, da Senadora Damares Alves, relatório de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que conclui pela apresentação de Indicação, nos termos do artigo 224, I, do Regimento Interno do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9872480,"tipo":"Relatório de Atividades","siglaTipo":"REL_ATIVIDADE","identificacao":"Relatório de Atividades - SF248441596363","descricao":"Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Requerimento n° 9, de 2024, do Senador Jorge Kajuru, que Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.","data":"2024-12-12T00:00:00","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9872480"}]},{"id":2223959,"data":"2024-12-17 11:11:18","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, é aprovado o relatório de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que conclui pela apresentação de indicação, nos termos do artigo 224, I, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9875669,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 53/2024 - CSP","descricao":"Da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, sobre o Requerimento n° 9, de 2024, do Senador Jorge Kajuru, que Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.","data":"2024-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão de Segurança Pública","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9875669"}]},{"id":2224003,"data":"2024-12-17 13:20:49","colegiado":{"codigo":2429,"casa":"SF","sigla":"CSP","nome":"Comissão de Segurança Pública"},"enteAdministrativo":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.\nÀ SLSF para providências.","documentosAssociados":[{"id":9875624,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF249685943873","descricao":"Ofício que comunica a aprovação do Relatório de Avaliação de Política Pública","data":"2024-12-17T11:38:31","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9875624"}]},{"id":2224096,"data":"2024-12-17 16:17:47","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 141, de 2024, da Comissão de Segurança Pública, comunicando a aprovação do Relatório Final de avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que concluiu pela apresentação da Indicação nº 96, de 2024, e pela apresentação de recomendações. \r\nA indicação será encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. \r\nO Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para envio das recomendações apresentadas como conclusão dos trabalhos da Comissão."}],"movimentacoes":[{"id":9876007,"dataEnvio":"2024-12-17 13:29:12","enteOrigem":{"id":7352369,"casa":"SF","sigla":"SACSP","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Segurança Pública"},"dataRecebimento":"2024-12-17 15:26:27","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9876512,"dataEnvio":"2024-12-17 15:48:22","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-12-17 16:16:24","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9876862,"dataEnvio":"2024-12-17 17:07:47","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-12-18 10:48:07","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9878805,"dataEnvio":"2024-12-18 11:21:54","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-12-19 12:21:17","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2024-04-02","siglaTipo":"APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVA","tipoDeliberacao":"Aprovada por Comissão em decisão terminativa"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"DELIBERACAO","dthUltimaAtualizacao":"2026-05-26T01:28:52.619000"}