{"id":8632180,"codigoMateria":162459,"identificacao":"PRS 5/2024","sigla":"PRS","descricaoSigla":"Projeto de Resolução do Senado","numero":"5","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7561490,"idTipo":363,"siglaTipo":"GRUPO_FRENTE_PARLAMENTAR","tipo":"Grupos e frentes parlamentares","ementa":"Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências."},"documento":{"id":9562230,"siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","tipo":"Projeto de Resolução","dataApresentacao":"2024-03-11","indexacao":" CRIAÇÃO ,  GRUPO PARLAMENTAR ,  COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  CHIPRE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9562230","autoria":[{"autor":"Jorge Seif","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6342,"uf":"SC","siglaPartido":"PL","partido":"Partido 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CDIR","descricao":"Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.","data":"2024-12-17T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9877805"}]},{"id":2224642,"data":"2024-12-18 17:15:49","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 5, de 2024.\r\n\r\nO Parecer nº 159, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental.\r\n\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2224708,"data":"2024-12-18 20:04:05","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, \"d\", do RISF). De 20/12/2024 a 05/02/2025. Perante a Mesa."},{"id":2227188,"data":"2025-02-06 11:07:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2227188,"data":"2025-02-06 11:07:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2227188,"data":"2025-02-06 11:07:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2227252,"data":"2025-02-06 14:54:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2232217,"data":"2025-03-21 18:27:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/03/2025.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2232477,"data":"2025-03-25 16:52:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/03/2025) \r\nEncerrada a discussão. \r\nAprovado o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres. \r\nA Presidência esclarece que na Redação Final foi suprimido o art. 6º do projeto devido à existência de dispositivo idêntico em vigor. \r\nAprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2025-PLEN/SF-CDIR).  \r\nA matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":9920494,"tipo":"Parecer de redação","siglaTipo":"PARECER_REDACAO","identificacao":"P.S 17/2025 - PLEN","descricao":"Parecer nº 17, de 2025-PLEN/SF, redação final.","data":"2025-03-25T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9920494"}]},{"id":2232594,"data":"2025-03-26 15:10:56","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9921302,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF259288553501","data":"2025-03-26T15:10:50","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9921302"}]},{"id":2269040,"data":"2025-04-08 10:02:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 08/04/2025 - Seção I - pág. 6.\r\nPromulgada em 07/04/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2234487,"data":"2025-04-08 15:05:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 280, de 07/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 2/25. \r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 281, de 07/04/25, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/25.","documentosAssociados":[{"id":9920732,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 280/2025","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 2, de 2025(Projeto de Resolução do Senado n° 5/2024).","data":"2025-04-07T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9920732"},{"id":9920735,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 281/2025","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 2, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 5/2024).","data":"2025-04-07T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9920735"},{"id":9929090,"tipo":"Projeto de Resolução","siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","identificacao":"Autógrafo - PRS 5/2024","descricao":"Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.","data":"2025-04-07T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9929090"},{"id":9920668,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 19/2025","descricao":"Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 5/2024).","data":"2025-04-07T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9920668"}]}],"movimentacoes":[{"id":9566141,"dataEnvio":"2024-03-14 11:10:11","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-03-14 12:53:05","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9566252,"dataEnvio":"2024-03-14 13:05:18","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-03-14 13:22:09","enteDestino":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"colegiadoDestino":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações 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