{"id":8628343,"codigoMateria":162298,"identificacao":"PL 528/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"528","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7560615,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Reconhece o evento \"Evangelizar é Preciso\", realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9556486,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-03-01","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  MANIFESTAÇÃO ,  CULTURA ,  BENS CULTURAIS ,  EVENTO RELIGIOSO ,  QUALIFICAÇÃO ,  ATIVIDADE CULTURAL ,  AMBITO NACIONAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9556486","autoria":[{"autor":"Augusta 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