{"id":8624436,"codigoMateria":162152,"identificacao":"REQ 1/2024 - CDR","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"1","ano":2024,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDR","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7559730,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. 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Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício \"S\" n° 33, de 2019.","data":"2024-02-22T17:42:41","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9551280"},{"id":9557594,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF246813458211","descricao":"Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDR","data":"2024-03-05T00:00:00","autoria":"Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9557594"}]},{"id":2181378,"data":"2024-03-06 15:50:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita informações ao Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício \"S\" n° 33, de 2019. \r\n \r\nO Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2181396,"data":"2024-03-06 16:01:42","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Aguardando designação do Relator.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2182268,"data":"2024-03-12 18:16:11","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2183744,"data":"2024-03-20 19:05:35","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas.","idSituacaoIniciada":16,"siglaSituacaoIniciada":"AGMESA","documentosAssociados":[{"id":9570724,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF241285074880","descricao":"Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício \"S\" n° 33, de 2019.","data":"2024-03-20T19:05:22","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9570724"}]},{"id":2185656,"data":"2024-04-09 15:09:45","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2185714,"data":"2024-04-09 15:48:12","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.","idSituacaoIniciada":140,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD(RQ)","documentosAssociados":[{"id":9580324,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 99/2024 - CDIR","descricao":"Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. 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Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício \"S\" n° 33, de 2019.","data":"2024-04-09T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580324"}]},{"id":2185714,"data":"2024-04-09 15:48:12","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.","idSituacaoIniciada":140,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD(RQ)","documentosAssociados":[{"id":9580324,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 99/2024 - CDIR","descricao":"Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 1, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. 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Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício \"S\" n° 33, de 2019.","data":"2024-04-09T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580324"}]},{"id":2186141,"data":"2024-04-10 16:46:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. \r\nFica sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do Ofício \"S\" nº 33, de 2019. \r\nAs informações serão solicitadas ao Ministério.\r\nA matéria instruída permanece na Comissão Diretora até o recebimento das informações."},{"id":2186977,"data":"2024-04-16 17:31:56","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 224, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Zequinha Marinho, contido no Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 1, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 99, de 2024. Prazo para resposta: 16/05/2024.","idSituacaoIniciada":11,"siglaSituacaoIniciada":"AGINF","documentosAssociados":[{"id":9582820,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 224/2024","descricao":"Encaminha à Casa Civil da Presidência da República o Requerimento de Informação n° 1, de 2024.","data":"2024-04-16T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9582820"}]},{"id":2193501,"data":"2024-05-16 11:13:02","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Juntado o Ofício  nº 199/2024/CC/PR, de 15 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações ao Requerente.","idSituacaoIniciada":79,"siglaSituacaoIniciada":"INFREC","documentosAssociados":[{"id":9611010,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 199/2024 - Casa Civil","descricao":"Resposta ao REQ 1/2024-CDR.","data":"2024-05-16T00:00:00","autoria":"Casa Civil","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9611010"}]},{"id":2193534,"data":"2024-05-16 12:11:28","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.\r\nAs informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente. \r\nO requerimento vai ao arquivo.\r\nO Ofício “S” nº 33, de 2019, vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para continuidade de sua tramitação."}],"movimentacoes":[{"id":9559374,"dataEnvio":"2024-03-06 11:34:10","enteOrigem":{"id":55303,"casa":"SF","sigla":"SACDR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo"},"dataRecebimento":"2024-03-06 14:42:24","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9559758,"dataEnvio":"2024-03-06 14:43:41","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2024-03-06 15:50:06","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9559974,"dataEnvio":"2024-03-06 15:54:22","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-03-06 16:01:24","enteDestino":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":9580789,"dataEnvio":"2024-04-10 10:16:46","enteOrigem":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"dataRecebimento":"2024-04-10 16:44:45","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9582287,"dataEnvio":"2024-04-10 17:18:49","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-04-11 16:41:08","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9610974,"dataEnvio":"2024-05-16 11:05:04","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2024-05-16 11:08:22","enteDestino":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":9611174,"dataEnvio":"2024-05-16 12:04:15","enteOrigem":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"dataRecebimento":"2024-05-16 12:11:24","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}