{"id":8617008,"codigoMateria":161935,"identificacao":"PDL 5/2024","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"5","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7558144,"idTipo":167,"siglaTipo":"SUSTACAO_ATO_PODER_EXECUTIVO","tipo":"Sustação de ato do Poder Executivo","ementa":"Susta a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, publicada pelo Ministério da Saúde em 14 de dezembro de 2023, que trata da incorporação das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 1º de janeiro de 2024.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9541468,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2024-02-06","indexacao":" SUSTAÇÃO ,  DOCUMENTO ,  AVALIAÇÃO TECNICA ,  MINISTERIO DA SAUDE (MS) ,  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