{"id":8614284,"codigoMateria":161856,"identificacao":"PL 1/2024","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1","ano":2024,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7557535,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para estimular o cumprimento de percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9537831,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2024-01-02","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMPROVAÇÃO ,  ATENDIMENTO ,  PERCENTAGEM ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  ORIGEM ,  FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) ,  UTILIZAÇÃO ,  AQUISIÇÃO ,  GENEROS ALIMENTICIOS ,  AGRICULTURA 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PL 1/2024","descricao":"Emenda 1 ao PL 1/2024 - art. 14 pnae","data":"2026-09-01T16:54:26","autoria":"Senador Weverton (PDT/MA)","url":"https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/3d938224-5020-40a8-99d7-c7db5bb71249"}]},{"id":2311985,"data":"2026-09-02 12:39:04","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2318317,"data":"2026-10-06 12:07:24","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Retirada, nos termos regimentais, a Emenda nº 1 pelo autor, Senador Weverton.\n\nMatéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, apresentado em 11/05/2026, \ncom voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.","documentosAssociados":[{"id":10327654,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 18/2026 - 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