{"id":8609985,"codigoMateria":161764,"identificacao":"PL 6155/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"6155","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7556589,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9533648,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-12-21","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DIA NACIONAL ,  PROMOÇÃO ,  CULTURA ,  PAZ ,  MES ,  JULHO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9533648","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos 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(Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9849313,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 135/2024 - CE","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na origem), do Deputado Giovani Cherini, que institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.","data":"2024-11-26T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação e Cultura, Senador Cid Gomes (PSB/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9849313"},{"id":9848443,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF243694489654","descricao":"Comunicação de deliberação de matéria","data":"2024-11-26T14:17:24","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9848443"},{"id":9849635,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária - SF248558286700","descricao":"Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.","data":"2024-11-27T00:00:00","autoria":"Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9849635"}]},{"id":2219679,"data":"2024-11-27 17:48:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado á publicação o Ofício nº 456, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\n\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2219698,"data":"2024-11-27 17:58:52","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/11/2024 a 05/12/2024. Perante a Mesa."},{"id":2221143,"data":"2024-12-06 07:45:21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9860683,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF243322596194","descricao":"Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências.","data":"2024-12-06T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9860683"}]},{"id":2221367,"data":"2024-12-06 12:59:49","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.\r\nNão foram apresentados recursos. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Comissão de Educação e Cultura com alterações, retorna à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2221374,"data":"2024-12-06 14:26:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"O documento (id 9860889, n° de protocolo SF248036482127) 'Mensagem - SF248036482127' foi desentranhado em 06/12/2024 14:26:15, por Maria da Conceição Freire Matos (SF-SEXPE)."},{"id":2221421,"data":"2024-12-06 14:30:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"O documento (id 9860886, n° de protocolo SF244563223331) 'Ofício - SF244563223331' foi desentranhado em 06/12/2024 14:30:13, por Maria da Conceição Freire Matos (SF-SEXPE)."},{"id":2221423,"data":"2024-12-06 14:38:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9861288,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF248104316101","data":"2024-12-06T14:38:21","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9861288"}]},{"id":2221862,"data":"2024-12-10 09:58:31","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1365, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.","idSituacaoIniciada":52,"siglaSituacaoIniciada":"RMCD","documentosAssociados":[{"id":9860892,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1365/2024","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6155, de 2023.","data":"2024-12-09T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9860892"},{"id":9862844,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 6155/2023","descricao":"Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; 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