{"id":8602374,"codigoMateria":161518,"identificacao":"PL 5950/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5950","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7554680,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9524028,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-12-11","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  INCLUSÃO ,  DISCIPLINA ,  EDUCAÇÃO ,  ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ,  CURRICULO ,  EDUCAÇÃO BASICA 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nº 5.949, de 2023, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica; e nº 5.950, de 2023, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica.","data":"2024-06-12T13:32:27","autoria":"Senador Wellington Fagundes (PL/MT)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/f773eba1-9879-4bb8-9f2a-84fca2a0953d"}]},{"id":2198586,"data":"2024-06-17 09:46:08","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. 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A partir de 19/09/2025 a 25/09/2026. Motivação: apensamento de matérias."},{"id":2254961,"data":"2025-09-18 18:52:00","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE."},{"id":2255013,"data":"2025-09-19 10:24:35","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Ao gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; e 5.949 e 5.950, de 2023, que já tramitavam em conjunto.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2255013,"data":"2025-09-19 10:24:35","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Ao gabinete do relator, Senador Wellington Fagundes, para reanálise em decorrência da inclusão do Projeto de Lei nº 1.510, de 2025, em tramitação conjunta com os Projetos de Lei nºs 2.170, de 2019; 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