{"id":8594802,"codigoMateria":161340,"identificacao":"PL 5764/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5764","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7553053,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9515227,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-11-28","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CONCESSÃO ,  MUNICIPIO ,  SANTA GERTRUDES (SP) ,  TITULO ,  CAPITAL NACIONAL ,  CERAMICA ,  REVESTIMENTO ,  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9515227","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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De 25/04/2024 a 02/05/2024. 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LEI 14869 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2024 - Seção I - págs. 2 e 2.\r\nSancionada em 28/05/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2196251,"data":"2024-06-03 15:29:57","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem nº 240, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do presente projeto.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados"},{"id":2196872,"data":"2024-06-05 16:11:48","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 467, de 05/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 240, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.764, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.869, de 28 de maio de 2024.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9625129,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 467/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.764, de 2023.","data":"2024-06-05T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625129"}]}],"movimentacoes":[{"id":9523207,"dataEnvio":"2023-12-07 18:24:53","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-12-07 18:26:51","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9523268,"dataEnvio":"2023-12-07 18:39:45","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e 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