{"id":8594045,"codigoMateria":161297,"identificacao":"PL 5723/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5723","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7552921,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Política Nacional de Economia Circular, o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia Produtiva de Produtos e Materiais Derivados de Resíduos ou Pós-Consumo, e o Programa de Incentivo à Economia Circular em âmbito federal.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9514519,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-11-28","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DESTINAÇÃO ,  PERCENTAGEM ,  RENDIMENTO ,  ANO ,  FUNDO SOCIAL ,  INCENTIVO ,  ATIVIDADE ,  DESENVOLVIMENTO ,  ECONOMIA CIRCULAR . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROCESSO ,  LICITAÇÃO ,  INCLUSÃO ,  OBJETIVO ,  REQUISITOS ,  SUSTENTABILIDADE ,  PREFERENCIA ,  BENS ,  RECICLAGEM ,  REUTILIZAÇÃO ,  PRODUTO BIODEGRADAVEL ,  EFICIENCIA ,  ENERGIA ,  AGUA . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PROGRAMA ,  INOVAÇÃO ,  COMPETITIVIDADE ,  UTILIZAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  INCENTIVO ,  DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO ,  ECONOMIA CIRCULAR . CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  POLITICA NACIONAL ,  ECONOMIA CIRCULAR ,  SISTEMA NACIONAL ,  RECUPERAÇÃO ,  VALOR ,  PRODUTO ,  DERIVADOS ,  RESIDUO ,  CONSUMO ,  PROGRAMA DE INCENTIVO ,  SELO ,  EMPRESA ,  REUTILIZAÇÃO ,  CONSERTO ,  RECICLAGEM ,  MATERIAL ,  DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ,  ENERGIA RENOVAVEL ,  SUSTENTABILIDADE ,  ECOSSISTEMA ,  OBJETIVO ,  INSTRUMENTO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9514519","autoria":[{"autor":"Astronauta Marcos Pontes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6009,"uf":"SP","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2023-11-28","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A 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e 5 e 6 - CAE.\r\nAnexado o parecer da comissão.\r\n\r\nA matéria vai à CMA.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9773746,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 83/2024 - CAE","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5723, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Política Nacional de Economia Circular, o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia Produtiva de Produtos e Materiais Derivados de Resíduos ou Pós-Consumo, e o Programa de Incentivo à Economia Circular em âmbito federal.","data":"2024-08-13T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Fernando Dueire (MDB/PE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9773746"}]},{"id":2206161,"data":"2024-08-14 09:31:35","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria."},{"id":2206151,"data":"2024-08-14 10:28:12","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebida na Comissão de Meio Ambiente, a matéria aguarda designação para relatoria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2220006,"data":"2024-11-29 13:35:12","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"}],"movimentacoes":[{"id":9516071,"dataEnvio":"2023-11-29 10:38:49","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-11-29 11:07:26","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9516215,"dataEnvio":"2023-11-29 11:38:34","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-11-29 13:28:24","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"id":9775635,"dataEnvio":"2024-08-14 09:31:35","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2024-08-14 10:20:55","enteDestino":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"colegiadoDestino":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-07-02T16:45:21.213000"}