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Pedras de Fogo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.","data":"2025-10-28T11:42:41","autoria":"Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10086897"}]},{"id":2262378,"data":"2025-11-03 12:51:44","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 05/11/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2262952,"data":"2025-11-05 15:03:30","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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DECRETO LEGISLATIVO N° 231 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 03/12/2025 - Seção I - pág. 1.\r\nPromulgado em 01/12/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2267501,"data":"2025-12-03 11:54:45","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.155, de 2025 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 231/25, promulgado pelo Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":10108954,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1155/2025","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 231, de 2025 (Projeto de Decreto Legislativo n° 530, de 2021).","data":"2025-11-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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