{"id":8578318,"codigoMateria":160919,"identificacao":"PL 4050/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4050","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7549687,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9495805,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-11-07","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REGULAMENTAÇÃO ,  ATIVIDADE PROFISSIONAL ,  CRITERIOS ,  OFERTA ,  FORMAÇÃO ,  QUALIFICAÇÃO ,  TRABALHADOR ,  ESPECIALIDADE ,  EDUCAÇÃO ESPECIAL ,  AUXILIO ,  APOIO ,  ALUNO ,  ESTUDANTE ,  PESSOA COM DEFICIENCIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9495805","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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SF247961740355","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E\r\nCULTURA, sobre o Projeto de Lei nº\r\n4.050, de 2023, da Deputada Amália\r\nBarros, que dispõe sobre a oferta do\r\nprofissional de apoio escolar em\r\ninstituições públicas e privadas de\r\nensino.","data":"2024-07-03T08:35:08","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9677915"}]},{"id":2201662,"data":"2024-07-04 16:50:51","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 1 ao PL 4050/2023, de autoria do Senador Carlos Viana.","documentosAssociados":[{"id":9681910,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 1 - PL 4050/2023","descricao":"Emenda nº 1 ao PL 4050/2023","data":"2024-07-03T20:16:32","autoria":"Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9681910"}]},{"id":2201685,"data":"2024-07-04 17:57:56","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2201825,"data":"2024-07-05 18:11:49","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido novo relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda n. 1.","documentosAssociados":[{"id":9686267,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - 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