{"id":8577214,"codigoMateria":160800,"identificacao":"PL 3057/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3057","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7549414,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9494372,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-11-01","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMEMORAÇÃO ,  DIA NACIONAL ,  MULHER ,  DANÇA ,  MUSICA ,  MES ,  ABRIL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9494372","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos 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(Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0).\r\n\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9552414,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 10/2024 - CE","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3057, de 2021, que Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.","data":"2024-02-27T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação e Cultura","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552414"}]},{"id":2179805,"data":"2024-02-27 17:18:28","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":9552443,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF244653602660","descricao":"Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 3057/2021","data":"2024-02-27T12:48:25","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552443"}]},{"id":2179845,"data":"2024-02-27 17:39:47","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/02/2024 a 06/03/2024. Perante a Mesa."},{"id":2181667,"data":"2024-03-07 17:59:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 6 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.\r\nNão foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 3.057, de 2021, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2181769,"data":"2024-03-08 10:55:37","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9561510,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF240294702596","data":"2024-03-08T10:54:49","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561510"}]},{"id":2182791,"data":"2024-03-14 16:16:52","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 67, de 14/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 12/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 68, de 14/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9561141,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 12/2024","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3057/2021.","data":"2024-03-14T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561141"},{"id":9561144,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 68/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3057/2021.","data":"2024-03-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561144"},{"id":9561133,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 67/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3057/2021.","data":"2024-03-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561133"},{"id":9566528,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 3057/2021","descricao":"Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.","data":"2024-03-14T16:25:33","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9566528"}]},{"id":2185018,"data":"2024-04-05 08:54:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14834 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 05/04/2024 - Seção I - págs. 9 e 9.\r\nSancionada em 04/04/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2185637,"data":"2024-04-09 14:39:34","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 121, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 3.057, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.834, de 4 de abril de 2024.  \r\n\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2186273,"data":"2024-04-10 19:04:42","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 162, de 10/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 121, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 3.057, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.834, de 4 de abril de 2024.\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9580062,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 162/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.057, de 2021.","data":"2024-04-10T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580062"}]}],"movimentacoes":[{"id":9503542,"dataEnvio":"2023-11-13 16:07:20","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-11-13 16:15:05","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9503602,"dataEnvio":"2023-11-13 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