{"id":8577187,"codigoMateria":160797,"identificacao":"PL 2475/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2475","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7549407,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9494354,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-11-01","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  FESTA ,  ATIVIDADE CULTURAL ,  IGREJA CATOLICA ,  MUNICIPIO ,  SÃO PAULO (SP) ,  PATRIMONIO CULTURAL ,  AMBITO NACIONAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9494354","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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Perante a CE."},{"id":2171872,"data":"2023-11-23 08:32:06","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2172311,"data":"2023-11-27 10:18:03","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2174398,"data":"2023-12-11 18:01:12","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9524102,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF230656908048","descricao":"Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2475, de 2021, que Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.","data":"2023-12-11T18:00:36","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9524102"}]},{"id":2178255,"data":"2024-02-15 10:36:14","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2178677,"data":"2024-02-20 13:17:15","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 20/02/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto. 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De 23/02/2024 a 29/02/2024. Perante a Mesa."},{"id":2180662,"data":"2024-03-01 14:05:19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2180662,"data":"2024-03-01 14:05:19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 29 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2180697,"data":"2024-03-01 15:09:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9556656,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF241264239681","data":"2024-03-01T15:09:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9556656"}]},{"id":2181638,"data":"2024-03-07 16:39:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 52, de 07/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 9/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 53, de 07/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","documentosAssociados":[{"id":9556699,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 52/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.475, de 2021.","data":"2024-03-07T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9556699"},{"id":9556683,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 53/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.475, de 2021.","data":"2024-03-07T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9556683"},{"id":9556680,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 9/2024","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.475, de 2021.","data":"2024-03-07T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9556680"},{"id":9561037,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 2475/2021","descricao":"Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.","data":"2024-03-07T16:38:52","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561037"}]},{"id":2184325,"data":"2024-03-27 09:11:50","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. 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que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 107, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.475, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.829, de 26 de março de 2024.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9574652,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 155/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.475, de 2021.","data":"2024-04-03T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9574652"}]}],"movimentacoes":[{"id":9503544,"dataEnvio":"2023-11-13 16:07:20","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-11-13 16:16:46","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9503603,"dataEnvio":"2023-11-13 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