{"id":8570490,"codigoMateria":160622,"identificacao":"PL 5106/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"5106","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7548077,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o incentivo à adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9486483,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-10-23","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  EDUCAÇÃO ,  TECNOLOGIA DIGITAL ,  INCENTIVO ,  UTILIZAÇÃO ,  JOGO ELETRONICO ,  APRENDIZAGEM 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