{"id":8565967,"codigoMateria":160498,"identificacao":"PL 4988/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4988","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7547155,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Cria o selo \"Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho\".","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9481356,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-10-16","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  SELO ,  INCLUSÃO ,  DIVERSIDADE ,  EQUIDADE ,  LOCAL ,  TRABALHO ,  REQUISITOS ,  CRITERIOS .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9481356","autoria":[{"autor":"Marcos do 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Matéria aguardando distribuição","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2181365,"data":"2024-03-06 15:43:37","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2188352,"data":"2024-04-24 08:46:34","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9591327,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF245566395691","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4988, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.","data":"2024-04-24T08:45:42","autoria":"Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9591327"}]},{"id":2191981,"data":"2024-05-10 13:48:15","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/05/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2192990,"data":"2024-05-15 12:48:32","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Na 20ª Reunião, Extraordinária, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora \"ad hoc\". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CDH.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9608680,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 41/2024 - CDH","descricao":"Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 4988, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.","data":"2024-05-15T00:00:00","autoria":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9608680"}]},{"id":2193108,"data":"2024-05-15 15:25:18","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"À CAS para prosseguimento da tramitação."},{"id":2193142,"data":"2024-05-15 15:57:47","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2202300,"data":"2024-07-09 09:19:53","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2220014,"data":"2024-11-29 15:25:24","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH e de uma emenda que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9853379,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF247653798828","descricao":"Pela aprovação do PL 4988/23, com emendas","data":"2024-12-02T10:50:58","autoria":"Senadora Leila Barros (PDT/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9853379"}]},{"id":2221647,"data":"2024-12-09 16:01:16","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2222763,"data":"2024-12-11 15:53:58","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2231434,"data":"2025-03-14 16:49:00","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/03/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2231829,"data":"2025-03-19 10:06:04","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 19/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2232227,"data":"2025-03-24 11:25:59","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2232550,"data":"2025-03-26 08:25:27","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 3, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.\r\n\r\nMatéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2025.","documentosAssociados":[{"id":9920873,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 3 - PL 4988/2023","descricao":"Emenda ao PL 4988/2023","data":"2025-03-26T07:55:13","autoria":"Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9920873"}]},{"id":2232524,"data":"2025-03-26 10:05:05","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.\r\n\r\nMatéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2025.","documentosAssociados":[{"id":9921040,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF250975157211","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4988, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.","data":"2025-03-26T11:10:34","autoria":"Senadora Leila Barros (PDT/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9921040"}]},{"id":2232586,"data":"2025-03-26 14:55:47","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 26/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2232831,"data":"2025-03-28 09:28:46","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/04/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2233372,"data":"2025-04-02 12:32:45","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4988, de 2023, relatado pela Senadora Leila Barros. \r\n\r\nO Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.\r\n\r\nAnexado o Ofício nº 3/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.","idSituacaoIniciada":121,"siglaSituacaoIniciada":"AGTSUP(DT)","documentosAssociados":[{"id":9925900,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 11/2025 - CAS","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4988, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.","data":"2025-04-02T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Leila Barros (PDT/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9925900"},{"id":9925887,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF256249303988","descricao":"Comunica deliberação em decisão terminativa.","data":"2025-04-02T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9925887"}]},{"id":2233457,"data":"2025-04-03 11:09:05","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)"},{"id":2233517,"data":"2025-04-03 13:15:32","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. \r\nFica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante mencionada comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. \r\nA matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2233542,"data":"2025-04-03 14:32:35","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 03/04/2025. Perante a CAS."},{"id":2233708,"data":"2025-04-04 14:14:51","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2234643,"data":"2025-04-08 20:14:17","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebidas as Emendas nº 5-S, de autoria da Senadora Damares Alves e 6-S, de autoria do Senador Magno Malta.\r\n\r\nSubstitutivo à matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2025.","documentosAssociados":[{"id":9931376,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 5/S - PL 4988/2023","descricao":"Emenda ao Substitutivo ao PL 4988/2023 - Redação","data":"2025-04-08T18:15:28","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9931376"},{"id":9931400,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 6/S - PL 4988/2023","descricao":"Emenda ao substitutivo ao PL 4988/2023","data":"2025-04-08T19:15:19","autoria":"Senador Magno Malta (PL/ES)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9931400"}]},{"id":2234700,"data":"2025-04-09 13:17:43","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 09/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2235273,"data":"2025-04-16 16:03:15","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2235814,"data":"2025-04-22 21:14:06","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação, em turno suplementar, do substitutivo ao Projeto de Lei nº 4988, de 2023, e das Emendas nº 5-S e 6-S.\r\n\r\nSubstitutivo à matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.","documentosAssociados":[{"id":9938127,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF250376374644","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4988, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o selo \"Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho\".","data":"2025-04-23T07:30:30","autoria":"Senadora Leila Barros (PDT/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9938127"}]},{"id":2235886,"data":"2025-04-23 11:07:50","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 23/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2237160,"data":"2025-04-30 19:23:44","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2237677,"data":"2025-05-07 13:24:32","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 07/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2238093,"data":"2025-05-09 11:01:31","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/05/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2238451,"data":"2025-05-13 16:39:02","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2238882,"data":"2025-05-19 08:38:49","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/05/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2239277,"data":"2025-05-21 13:49:16","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Em reunião realizada em 21/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2239637,"data":"2025-05-23 15:23:29","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Substitutivo à matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2240206,"data":"2025-05-28 08:21:17","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2240255,"data":"2025-05-28 12:15:16","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator \"ad hoc\" o Senador Jayme Campos, em substituição à Senadora Leila Barros, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo, em Turno Suplementar, e as Emendas nº 5-S-e 6-S.\r\n\r\nAnexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 4988, de 2023.\r\n\r\nAnexado o Ofício nº 9/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9964559,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 24/2025 - CAS","descricao":"Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 4988, de 2023, do Senador Marcos do Val, que Cria o selo \"Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho\".","data":"2025-05-28T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Sociais","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9964559"},{"id":9964520,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF256287226839","descricao":"Comunica que o substitutivo foi aprovado em turno suplementar, com as emendas 5 e 6-S.","data":"2025-05-28T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9964520"},{"id":9964533,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária - SF255262751129","descricao":"Cria o selo \"Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho\".","data":"2025-05-28T00:00:00","autoria":"Senador","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9964533"}]},{"id":2240329,"data":"2025-05-28 15:44:49","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Registro de prazo"},{"id":2240435,"data":"2025-05-28 18:02:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.988, de 2023. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2240438,"data":"2025-05-28 18:22:58","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/05/2025 a 09/06/2025. Perante a Mesa."},{"id":2241264,"data":"2025-06-10 09:35:11","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9970299,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF257920013014","descricao":"Cria o selo \"Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho\".","data":"2025-06-10T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9970299"}]},{"id":2241402,"data":"2025-06-10 13:56:51","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 9 de junho o 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