{"id":8563379,"codigoMateria":160400,"identificacao":"PDL 1147/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"1147","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7546645,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacaré, Estado da Bahia.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9478713,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2023-10-09","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  ITACARE (BA) 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