{"id":8557925,"codigoMateria":160319,"identificacao":"PL 4799/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4799","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7545745,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera as Leis n°s 13.667, de 17 de maio de 2018 e 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9473251,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-10-03","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMPETENCIA ,  CONSELHO DELIBERATIVO ,  FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) ,  DEFINIÇÃO ,  APLICAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  QUALIFICAÇÃO ,  CAPACIDADE PROFISSIONAL ,  PESSOAS ,  CRITERIOS ,  IDADE ,  PESSOA IDOSA ,  ENFASE ,  EDUCAÇÃO ,  INCLUSÃO DIGITAL ,  FOMENTO ,  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