{"id":8550287,"codigoMateria":160192,"identificacao":"RQS 847/2023","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"847","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7544835,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre contrato no valor de R$ 285,8 milhões, realizado com dispensa de licitação, entre o Ministério e a Microempresa Auramedi, de Goiás, para fornecimento de 293,5mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue."},"documento":{"id":9468099,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2023-09-26","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA SAUDE (MS) ,  CONTRATO ,  DISPENSA ,  LICITAÇÃO ,  MICROEMPRESA ,  ESTADO DE GOIAS (GO) ,  FORNECIMENTO ,  MEDICAMENTOS ,  DERIVADOS ,  SANGUE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9468099","autoria":[{"autor":"Eduardo Girão","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5976,"uf":"CE","siglaPartido":"NOVO","partido":"Partido Novo","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2023-09-26","autoriaIniciativa":[{"autor":"Eduardo Girão","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5976,"uf":"CE","siglaPartido":"NOVO","partido":"Partido Novo","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2023-09-26","fim":"2023-09-26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2023-09-26","fim":"2023-10-19","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2023-10-19","fim":"2023-11-09","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"}},{"idTipo":16,"sigla":"AGMESA","descricao":"AGUARDANDO DECISÃO DA MESA","inicio":"2023-11-09","fim":"2024-04-09","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2024-04-09","fim":"2024-04-09","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"}},{"idTipo":140,"sigla":"APRVD(RQ)","descricao":"APROVADO O REQUERIMENTO","inicio":"2024-04-09","fim":"2024-04-16","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"}},{"idTipo":11,"sigla":"AGINF","descricao":"AGUARDANDO INFORMAÇÕES","inicio":"2024-04-16","fim":"2024-05-14","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"}},{"idTipo":79,"sigla":"INFREC","descricao":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","inicio":"2024-05-14","fim":"2024-05-14","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"}}],"informesLegislativos":[{"id":2162245,"data":"2023-09-26 14:33:35","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Requerimento nº 847/2023. 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Ministério da Saúde","descricao":"Resposta ao RQS nº 847/2023.","data":"2024-05-10T00:00:00","autoria":"Ministério da Saúde","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9607010"}]},{"id":2192730,"data":"2024-05-14 15:59:31","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Anunciado o recebimento do Ofício n° 678, da Ministra de Estado da Saúde, de 10 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.\r\nO requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento."},{"id":2192747,"data":"2024-05-14 16:05:14","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":9607247,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF247200587965","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo RQS 847/2023","data":"2024-05-14T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9607247"}]}],"movimentacoes":[{"id":9468115,"dataEnvio":"2023-09-26 14:34:13","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-09-26 14:35:29","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9468116,"dataEnvio":"2023-09-26 14:35:45","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-09-26 14:37:30","enteDestino":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":9580809,"dataEnvio":"2024-04-10 10:25:53","enteOrigem":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"dataRecebimento":"2024-04-10 17:08:03","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9582174,"dataEnvio":"2024-04-10 17:17:49","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2024-04-11 11:49:02","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9606906,"dataEnvio":"2024-05-14 13:55:25","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2024-05-14 13:58:28","enteDestino":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"colegiadoDestino":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"}},{"id":9607093,"dataEnvio":"2024-05-14 15:16:04","enteOrigem":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"dataRecebimento":"2024-05-14 15:59:28","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9607250,"dataEnvio":"2024-05-14 16:05:14","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2026-04-30 16:45:40","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2024-04-09","siglaTipo":"DEFERIDO_CDIR","tipoDeliberacao":"Deferida pela Comissão Diretora"},"normaGerada":{}}