{"id":8545204,"codigoMateria":160286,"identificacao":"OFS 20/2023","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"20","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 1101/2023","sigla":"OF.","numero":"1101","ano":2023,"nomeEnte":"Superior Tribunal de Justiça"},"conteudo":{"id":7543841,"idTipo":284,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNMP","tipo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025."},"documento":{"id":9462694,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2023-09-19","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  CARGO PUBLICO ,  CONSELHEIRO ,  CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9462694","autoria":[{"autor":"Superior Tribunal de Justiça","siglaTipo":"TRIBUNAL_SUPERIOR","descricaoTipo":"TRIBUNAL_SUPERIOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":55131,"ente":"Superior Tribunal de Justiça"}],"resumoAutoria":"Superior Tribunal de Justiça"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2023-10-02","autoriaIniciativa":[{"autor":"Superior Tribunal de Justiça","siglaTipo":"TRIBUNAL_SUPERIOR","descricaoTipo":"TRIBUNAL_SUPERIOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":55131,"ente":"Superior Tribunal de Justiça"}],"comissaoMpv":"{}","outrosNumeros":[{"idOutroProcesso":8545204,"sigla":"OF.","numero":"01101","ano":2023,"tramitando":"Não","externaAoCongresso":"Sim","enteIdentificador":"Superior Tribunal de Justiça"}],"despachos":[{"id":9497914,"data":"2023-11-07","siglaTipoMotivacao":"DECISAO_PRESID","tipoMotivacao":"Decisão da Presidência","cancelado":"Não","encontroLegislativo":{"id":8578918,"numero":1,"data":"2023-11-07","casa":"SF","tipo":"SES","descricao":"Eventos Independentes de Sessão","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},"providencias":[{"id":8579973,"tipo":"ANALISE","descricao":"Análise","ordem":1,"analiseTempo":"SUCESSIVA","analiseConteudo":"MATERIA","reexame":"Não","unidadesDestinatarias":[{"ordem":1,"tipoAnaliseDeliberacao":"NAO_TERMINATIVA","colegiado":{"codigo":34,"sigla":"CCJ","casa":"SF","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}}]}]}],"autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2023-10-02","fim":"2023-11-07","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"}},{"idTipo":177,"sigla":"MATDESP","descricao":"MATÉRIA DESPACHADA","inicio":"2023-11-07","fim":"2023-11-07","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2023-11-07","fim":"2023-11-07","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2023-11-07","fim":"2023-11-17","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"idTipo":138,"sigla":"INPAUTA","descricao":"INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO","inicio":"2023-11-17","fim":"2023-11-22","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"idTipo":90,"sigla":"PEDVISTA","descricao":"PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO","inicio":"2023-11-22","fim":"2023-11-29","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2023-11-29","fim":"2023-11-29","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"idTipo":8,"sigla":"PRONDEPLEN","descricao":"PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO","inicio":"2023-11-29","fim":"2023-12-13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}},{"idTipo":25,"sigla":"APRVD","descricao":"APROVADA","inicio":"2023-12-13","fim":"2026-03-11","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"}}],"informesLegislativos":[{"id":2163140,"data":"2023-10-02 19:15:35","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Autuado o Ofício nº 20/2023. A matéria vai à publicação.","idSituacaoIniciada":175,"siglaSituacaoIniciada":"AGDESP","documentosAssociados":[{"id":9462694,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFS 20/2023","descricao":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.","data":"2023-09-19T18:17:50","autoria":"Superior Tribunal de Justiça","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9462694"}]},{"id":2168933,"data":"2023-11-07 20:21:00","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CCJ.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2168980,"data":"2023-11-07 22:10:31","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2168984,"data":"2023-11-07 22:14:20","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2170945,"data":"2023-11-17 12:43:42","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria incluída na Pauta da Comissão.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2171260,"data":"2023-11-21 12:32:40","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato.","documentosAssociados":[{"id":9509400,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF235980397954","descricao":"Relatório Ofício S 20/2023","data":"2023-11-21T12:33:41","autoria":"Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9509400"}]},{"id":2171564,"data":"2023-11-22 12:53:02","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Paula Lobato lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.\r\n\r\nA Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.","idSituacaoIniciada":90,"siglaSituacaoIniciada":"PEDVISTA"},{"id":2172816,"data":"2023-11-29 12:20:46","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 votos favoráveis.\r\n\r\nUsam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.\r\n\r\nAnexei o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9516757,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 104/2023 - CCJ","descricao":"Relatório Ofício S 20/2023","data":"2023-11-29T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9516757"}]},{"id":2172922,"data":"2023-11-29 14:58:56","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Ana Paula Lobato por deliberação da matéria.\nÀ SLSF, para prosseguimento da tramitação."},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2172968,"data":"2023-11-29 16:50:13","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2174456,"data":"2023-12-12 10:33:05","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando deliberação do Plenário. \r\nVotação, em turno único."},{"id":2174981,"data":"2023-12-13 20:51:14","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) \r\n\r\nAprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 67; Não - 5; Abst. - 1; Total - 73  \r\n\r\nSerá cumprida a deliberação do Plenário.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":9527577,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF237827668863","descricao":"Votação nominal do Ofício nº 20, de 2023 - Cíntia Menezes Brunetta (CNMP).","data":"2023-12-13T20:45:59","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9527577"}]},{"id":2175350,"data":"2023-12-15 09:45:49","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1311, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 337/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1312, de 14/12/23, comunicando à Presidente do Superior Tribunal de Justiça a aprovação do nome da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1313, de 14/12/23, comunicando à Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação do nome da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.","documentosAssociados":[{"id":9517529,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1311/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.","data":"2023-12-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517529"},{"id":9517532,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1313/2023","descricao":"Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.","data":"2023-12-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517532"},{"id":9517535,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1312/2023","descricao":"Comunica ao Superior Tribunal de Justiça a aprovação da indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.","data":"2023-12-14T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517535"},{"id":9517526,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 337/2023","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.","data":"2023-12-14T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517526"}]},{"id":2176747,"data":"2023-12-27 13:23:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 002, a nomeação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público."},{"id":2276968,"data":"2026-03-11 18:11:25","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10176449,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF263134804133","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo OFS 20/2023","data":"2026-03-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10176449"}]}],"movimentacoes":[{"id":9497873,"dataEnvio":"2023-11-07 20:09:19","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-11-07 20:19:24","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9498015,"dataEnvio":"2023-11-07 21:12:06","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-11-07 22:10:27","enteDestino":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"colegiadoDestino":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"}},{"id":9516779,"dataEnvio":"2023-11-29 15:06:26","enteOrigem":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"dataRecebimento":"2023-11-29 15:59:54","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9516946,"dataEnvio":"2023-11-29 16:00:00","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-11-29 16:48:06","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9517129,"dataEnvio":"2023-11-29 17:42:26","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-11-29 18:16:11","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9527580,"dataEnvio":"2023-12-13 20:46:39","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-12-13 20:48:39","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9527603,"dataEnvio":"2023-12-13 20:55:56","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-12-13 21:22:55","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10176452,"dataEnvio":"2026-03-11 18:11:25","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2026-03-11 18:11:26","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2023-12-13","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","dthUltimaAtualizacao":"2026-03-11T18:11:25.796000"}