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radiodifusão comunitária no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.","data":"2024-05-17T17:59:56","autoria":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9612506"}]},{"id":2208159,"data":"2024-08-28 12:51:43","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2209228,"data":"2024-09-04 13:44:26","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito 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sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 204, de 2022, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.","data":"2024-09-04T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9798420"},{"id":9798282,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 74/2024 - CCDD","descricao":"Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Valadares, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 204, de 2022.","data":"2024-09-04T13:44:26","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9798282"}]},{"id":2224203,"data":"2024-12-17 17:31:35","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 74/2024 – CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.","idSituacaoIniciada":141,"siglaSituacaoIniciada":"TRINTER"},{"id":2226513,"data":"2025-01-23 15:56:46","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado 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