{"id":8533642,"codigoMateria":159781,"identificacao":"PL 25/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"25","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7541666,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9450421,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-09-05","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  HOMENAGEM ,  CIDADÃO ,  MULHER ,  ATOR ,  DIRETOR ,  TEATRO ,  INSCRIÇÃO ,  PERSONAGEM ILUSTRE ,  LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9450421","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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De 26/10/2023 a 03/11/2023. Perante a Mesa."},{"id":2167473,"data":"2023-10-30 16:34:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 06/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.."},{"id":2167533,"data":"2023-10-30 18:56:29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF).prorrogado até o dia 06/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023."},{"id":2168842,"data":"2023-11-07 16:01:28","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 6 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2168862,"data":"2023-11-07 16:42:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9497388,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF234589062994","data":"2023-11-07T16:42:10","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9497388"}]},{"id":2170407,"data":"2023-11-14 19:53:33","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 1.151, de 14/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 291/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 1.152, de 14/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9505172,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 291/2023","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 25  , de 2020.","data":"2023-11-14T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505172"},{"id":9505179,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1152/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 25 , de 2020.","data":"2023-11-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505179"},{"id":9505175,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1151/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 25 , de 2020.","data":"2023-11-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505175"},{"id":9505422,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 25/2020","descricao":"Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.","data":"2023-11-14T19:56:34","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505422"}]},{"id":2173131,"data":"2023-12-01 08:51:45","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14743 DE 2023.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 01/12/2023 - Seção I - págs. 10 e 10.\r\nSancionada em 30/11/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2173316,"data":"2023-12-04 12:14:31","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 651, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 25, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.743, de 30 de novembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","documentosAssociados":[{"id":9518940,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MSG 651/2023 - Presidência da República","descricao":"Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 25, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.743, de 30 de novembro de 2023.","data":"2023-12-04T11:53:53","autoria":"Presidência da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9518940"}]},{"id":2173779,"data":"2023-12-06 12:43:50","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.272, de 06/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 651, de 2023, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 25, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.743, de 30 de novembro de 2023.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9519067,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1272/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 25/2020.","data":"2023-12-06T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9519067"}]}],"movimentacoes":[{"id":9458257,"dataEnvio":"2023-09-14 15:45:08","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-09-14 16:52:39","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9458537,"dataEnvio":"2023-09-14 17:29:19","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-09-15 09:49:02","enteDestino":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de 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