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Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido, do senador Rogério Carvalho, o relatório com voto pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10088590,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF250764556806","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 432, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Regeneração, Estado do Piauí.","data":"2025-10-29T13:27:51","autoria":"Senador Rogério Carvalho (PT/SE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10088590"}]},{"id":2271726,"data":"2026-02-02 15:22:29","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/02/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2272163,"data":"2026-02-04 11:20:17","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 1ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto.\r\nJuntado o Ofício nº 1/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":10151522,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF260717255943","descricao":"Comunica aprovação terminativa de Projetos de Decreto Legislativo.","data":"2026-02-04T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10151522"},{"id":10151668,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 3/2026 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 432, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Regeneração, Estado do Piauí.","data":"2026-02-04T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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09:04:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/02/2026 a 12/02/2026. Perante a Mesa."},{"id":2273711,"data":"2026-02-20 09:58:31","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 12 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. \r\nNão foi apresentado recurso. \r\nTendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2273711,"data":"2026-02-20 09:58:31","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 12 de fevereiro o prazo para interposição de 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DECRETO LEGISLATIVO N° 2 DE 2026.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 27/02/2026 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 26/02/2026.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2275006,"data":"2026-02-27 09:58:33","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 38, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 2, de 2026, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":10157866,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 38/2026","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados cópia do autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 2, de 2026 (Projeto de Decreto Legislativo n° 432, de 2021).","data":"2026-02-13T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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