{"id":8525596,"codigoMateria":159627,"identificacao":"MSF 58/2023","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"58","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 418/2023","sigla":"MSG","numero":"418","ano":2023,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7540143,"idTipo":174,"siglaTipo":"INDICACAO_CHEFE_MISSAO_DIPLOMATICA","tipo":"Indicação de chefe de missão diplomática","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana."},"documento":{"id":9441708,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","dataApresentacao":"2023-08-29","indexacao":" INDICAÇÃO 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48, Não - 4, Total - 52.  \r\nSerá feita a devida comunicação à Presidência da República.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2169721,"data":"2023-11-09 16:23:45","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1132, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 278/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe  da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.","documentosAssociados":[{"id":9501755,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1132/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.","data":"2023-11-09T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9501755"},{"id":9501747,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 278/2023","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.","data":"2023-11-09T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9501747"}]},{"id":2184800,"data":"2023-11-30 09:48:52","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 227 (Seção II), de 30/11/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em São Domingos.\r\n\r\nÀ COARQ."},{"id":2276731,"data":"2026-03-11 17:34:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10175548,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - 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