{"id":8523922,"codigoMateria":159453,"identificacao":"PL 4142/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4142","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7539862,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para instituir Bolsa de Iniciação Científica Estudantil, a ser concedida a estudantes da educação básica, integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9440187,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-08-25","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CRIAÇÃO ,  BOLSA DE ESTUDO ,  PESQUISA CIENTIFICA ,  ESTUDANTE ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  BENEFICIARIO ,  PROGRAMA ,  BOLSA FAMILIA ,  DESTAQUE ,  COMPETIÇÃO 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(PL 4142/2023)"},{"id":2158136,"data":"2023-09-06 07:59:20","colegiado":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. 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