{"id":8521318,"codigoMateria":159335,"identificacao":"REQ 5/2023 - CCDD","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"5","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CCDD","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7539303,"idTipo":3009,"siglaTipo":"NAOCAT_CONTEUDO_PROPOSTA_PROCESSUAL","tipo":"Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - não categorizado","ementa":"Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023."},"documento":{"id":9437512,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2023-08-22","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9437512","autoria":[{"autor":"Eduardo Gomes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":3777,"uf":"TO","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2023-08-22","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","siglaSituacaoAtual":"RELATOR","dataSituacaoAtual":"2023-08-30","autoriaIniciativa":[{"autor":"Eduardo Gomes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":3777,"uf":"TO","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":2614,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CCDD","nomeColegiadoControleAtual":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","idEnteControleAtual":7361418,"siglaEnteControleAtual":"SACCDD","nomeEnteControleAtual":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital","situacoes":[{"idTipo":148,"sigla":"TRAMITA","descricao":"MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO","inicio":"2023-08-22","fim":"2023-08-22","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2023-08-22","fim":"2023-08-23","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"}},{"idTipo":7352317,"sigla":"REQAPROV","descricao":"REQUERIMENTO APROVADO","inicio":"2023-08-23","fim":"2023-08-30","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2023-08-30","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"}}],"informesLegislativos":[{"id":2154953,"data":"2023-08-22 18:45:03","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de proposta processual regimental - 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