{"id":8517904,"codigoMateria":159360,"identificacao":"OFS 18/2023","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"18","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OFC 185/2023","sigla":"OFC","numero":"185","ano":2023,"casa":"CD","siglaEnte":"CD","nomeEnte":"Câmara dos Deputados"},"conteudo":{"id":7538687,"idTipo":284,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNMP","tipo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados."},"documento":{"id":9434106,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2023-08-16","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  CARGO PUBLICO ,  CONSELHEIRO ,  CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO 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Deputados.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1309, de 14/12/23, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados a aprovação do nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1310, de 14/12/23, comunicando ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação do nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.","documentosAssociados":[{"id":9517507,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 336/2023","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.","data":"2023-12-14T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado 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