{"id":8516774,"codigoMateria":159165,"identificacao":"RQS 725/2023","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"725","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7538466,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, RENAN FILHO, informações sobre informações sobre a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a CCR MSVia, concessionária que administra a BR-163 desde 2014, do reajuste de quase 17% nas suas praças de pedágio. O reajuste acontece mesmo em meio ao processo de relicitação da rodovia, tendo em vista que a concessionária responsável pela BR-163, a CCR MSVia, já anunciou que irá entregar a operação."},"documento":{"id":9432959,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2023-08-16","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) ,  AUTORIZAÇÃO ,  AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) ,  CONCESSIONARIA ,  REAJUSTE ,  PRAÇA ,  PEDAGIO ,  RODOVIA ,  ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9432959","autoria":[{"autor":"Soraya Thronicke","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5988,"uf":"MS","siglaPartido":"PODE","partido":"Podemos","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senadora","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senadora Soraya 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Ministério dos Transportes","descricao":"Resposta ao RQS nº 725/2023.","data":"2023-11-03T00:00:00","autoria":"Ministério dos Transportes","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495122"}]},{"id":2168461,"data":"2023-11-06 15:42:21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.\r\nO requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.\r\nAo Arquivo."},{"id":2168473,"data":"2023-11-06 15:55:57","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":9495403,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - 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