{"id":8513998,"codigoMateria":159123,"identificacao":"PL 4222/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4222","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7538016,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Denomina Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte sobre o Rio Jaguaribe na rodovia BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, Estado do Ceará.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9430281,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-08-10","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DENOMINAÇÃO ,  PONTE ,  RIO JAGUARIBE ,  TRECHO ,  RODOVIA ,  MUNICIPIO ,  ARACATI (CE) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9430281","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2184971,"data":"2024-04-04 16:57:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a Mesa."},{"id":2186693,"data":"2024-04-15 14:47:26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se, em 12 de abril, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. \r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":96,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD(DT)"},{"id":2186693,"data":"2024-04-15 14:47:26","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se, em 12 de abril, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. \r\nNão foi apresentado recurso. \r\nA matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":96,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD(DT)"},{"id":2186682,"data":"2024-04-15 15:03:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9584563,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF245678203028","data":"2024-04-15T15:02:59","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9584563"}]},{"id":2187694,"data":"2024-04-18 16:09:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 312, de 18/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 28/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 313, de 18/04/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9584350,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 28/2024","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.222, de 2020.","data":"2024-04-18T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9584350"},{"id":9584305,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 313/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.222, de 2020.","data":"2024-04-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9584305"},{"id":9584302,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 312/2024","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.222, de 2020.","data":"2024-04-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9584302"},{"id":9588521,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 4222/2020","descricao":"Denomina Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte sobre o Rio Jaguaribe na rodovia BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, Estado do Ceará.","data":"2024-04-18T16:14:03","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9588521"}]},{"id":2191854,"data":"2024-05-10 08:12:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. 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a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 186, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.222, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.854, de 9 de maio de 2024.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9605954,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 400/2024","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4222, de 2020.","data":"2024-05-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9605954"}]}],"movimentacoes":[{"id":9435296,"dataEnvio":"2023-08-17 18:16:43","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-08-17 18:20:44","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do 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