{"id":8495695,"codigoMateria":158780,"identificacao":"PL 3560/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3560","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7533869,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para reduzir o valor máximo a ser cobrado para a realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9410795,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-07-13","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  REALIZAÇÃO ,  EXAME ,  REVALIDAÇÃO ,  DIPLOMA ,  MEDICO ,  CURSO SUPERIOR ,  MEDICINA ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  LIMITAÇÃO ,  VALOR ,  COBRANÇA ,  TAXA ,  CORRELAÇÃO ,  PERCENTAGEM ,  BOLSA DE TRABALHO ,  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