{"id":8491530,"codigoMateria":158643,"identificacao":"PL 3455/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"3455","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7533065,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9405907,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-07-06","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  UNIVERSIDADE FEDERAL ,  FRONTEIRA ,  REGIÃO NORTE ,  REGIME JURIDICO ,  AUTARQUIA ,  SEDE ,  MUNICIPIO ,  OIAPOQUE (AP) ,  ORIGEM ,  TRANSFORMAÇÃO ,  CAMPUS UNIVERSITARIO ,  UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP) ,  OBJETIVO ,  PROMOÇÃO ,  ENSINO SUPERIOR ,  AUTORIZAÇÃO ,  EXECUTIVO ,  CARGO PUBLICO ,  REITOR ,  VICE-REITOR 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De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CE."},{"id":2153028,"data":"2023-08-10 08:04:58","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2153342,"data":"2023-08-11 12:59:44","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2170048,"data":"2023-11-13 16:51:43","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9503606,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - 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De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa."},{"id":2205646,"data":"2024-08-12 09:08:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9769292,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF247768406505","descricao":"Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).","data":"2024-08-12T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9769292"}]},{"id":2205710,"data":"2024-08-12 15:50:49","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se - 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