{"id":8485048,"codigoMateria":158481,"identificacao":"PRS 69/2023","sigla":"PRS","descricaoSigla":"Projeto de Resolução do Senado","numero":"69","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7532024,"idTipo":363,"siglaTipo":"GRUPO_FRENTE_PARLAMENTAR","tipo":"Grupos e frentes parlamentares","ementa":"Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil."},"documento":{"id":9399212,"siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","tipo":"Projeto de Resolução","dataApresentacao":"2023-06-27","indexacao":" CRIAÇÃO ,  RESOLUÇÃO ,  SENADO ,  FRENTE PARLAMENTAR ,  APOIO ,  DESENVOLVIMENTO ,  INDUSTRIA FARMACEUTICA ,  PRODUÇÃO ,  PRODUTO FARMACEUTICO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9399212","autoria":[{"autor":"Astronauta Marcos 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De 20/12/2024 a 05/02/2025. Perante a Mesa."},{"id":2227187,"data":"2025-02-06 11:07:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2227187,"data":"2025-02-06 11:07:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2227187,"data":"2025-02-06 11:07:41","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.\r\nNão foram apresentadas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2227251,"data":"2025-02-06 14:53:50","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2233236,"data":"2025-04-01 17:37:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025) \r\nEncerrada a discussão. \r\nAprovado o projeto, em turno único. \r\nEncaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.  \r\nAprovada a redação final. \r\nA matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":9924854,"tipo":"Parecer de redação","siglaTipo":"PARECER_REDACAO","identificacao":"P.S 23/2025 - PLEN","descricao":"Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.","data":"2025-04-01T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9924854"}]},{"id":2233473,"data":"2025-04-03 11:17:30","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9926685,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF256999896244","data":"2025-04-03T11:17:27","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9926685"}]},{"id":2269046,"data":"2025-04-08 10:08:47","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2025.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 08/04/2025 - Seção I - pág. 6.\r\nPromulgada em 07/04/2025.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2234436,"data":"2025-04-08 12:58:47","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25.","documentosAssociados":[{"id":9925295,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 290/2025","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 1, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 69/2023).","data":"2025-04-07T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9925295"},{"id":9929087,"tipo":"Projeto de Resolução","siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","identificacao":"Autógrafo - PRS 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