{"id":8480415,"codigoMateria":158419,"identificacao":"REQ 22/2023 - CRA","sigla":"REQ","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"22","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CRA","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7531769,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os resultados obtidos com o Convênio nº 121/PGE-2020 do INCRA com o Governo do Estado de Rondônia.\r\nNesses termos, requisita-se: \r\n1. Plano de trabalho; \r\n2. O parecer técnico, quanto à execução física e atendimento dos objetivos do Convênio; \r\n3. Relatório de execução físico/financeiro, destacando o desembolso de recursos financeiros por parte da União;\r\n4. Relação dos bens e serviços produzidos ou construídos com os elementos recebidos do Estado."},"documento":{"id":9396117,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","data":"2023-06-23","dataApresentacao":"2023-06-23","dataLeitura":"2023-09-27","casaLeitura":"SF","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO ,  ESCLARECIMENTOS ,  RESULTADO ,  CONVENIO ,  INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) ,  ESTADO DE RONDONIA (RO) .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9396117","autoria":[{"autor":"Jaime Bagattoli","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6340,"uf":"RO","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jaime 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Relação dos bens e serviços produzidos ou construídos com os elementos recebidos do Estado.","data":"2023-11-07T12:36:30","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496464"}]},{"id":2185454,"data":"2024-04-09 12:07:10","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2185526,"data":"2024-04-09 12:30:57","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.","idSituacaoIniciada":140,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD(RQ)","documentosAssociados":[{"id":9579448,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 45/2024 - CDIR","descricao":"Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 22, de 2023, do Senador Jaime Bagattoli, que Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os resultados obtidos com o Convênio nº 121/PGE-2020 do INCRA com o Governo do Estado de Rondônia.\r\nNesses termos, requisita-se: \r\n1. Plano de trabalho; \r\n2. O parecer técnico, quanto à execução física e atendimento dos objetivos do Convênio; \r\n3. Relatório de execução físico/financeiro, destacando o desembolso de recursos financeiros por parte da União;\r\n4. Relação dos bens e serviços produzidos ou construídos com os elementos recebidos do Estado.","data":"2024-04-09T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9579448"}]},{"id":2186095,"data":"2024-04-10 16:33:29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria. \r\nAs informações serão solicitadas ao Ministério."},{"id":2187223,"data":"2024-04-17 14:02:54","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 297, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaime Bagattoli, contido no Requerimento nº 22, de 2023 - CRA, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 45, de 2024. 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