{"id":8474719,"codigoMateria":158168,"identificacao":"MSF 38/2023","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"38","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 270/2023","sigla":"MSG","numero":"270","ano":2023,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7530764,"idTipo":174,"siglaTipo":"INDICACAO_CHEFE_MISSAO_DIPLOMATICA","tipo":"Indicação de chefe de missão diplomática","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de 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SF234473934707","descricao":"Votação nominal da Mensagem nº38, de 2023 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Omã)","data":"2023-12-12T17:17:56","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9525686"}]},{"id":2175345,"data":"2023-12-15 09:33:25","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.293, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 322/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Alfredo Cesar Martinho Leoni, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.","documentosAssociados":[{"id":9525583,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1293/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.","data":"2023-12-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9525583"},{"id":9525580,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 322/2023","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.","data":"2023-12-14T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9525580"}]},{"id":2176841,"data":"2024-01-10 09:25:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 10/01/24, pág. 001, a nomeação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Mascate.\r\n\r\nÀ COARQ."},{"id":2276760,"data":"2026-03-11 17:34:21","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10175584,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF266905965260","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo MSF 38/2023","data":"2026-03-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10175584"}]}],"movimentacoes":[{"id":9389731,"dataEnvio":"2023-06-15 16:55:44","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-06-15 17:05:03","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9389793,"dataEnvio":"2023-06-15 17:32:25","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-06-15 19:53:29","enteDestino":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"colegiadoDestino":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"}},{"id":9525340,"dataEnvio":"2023-12-12 15:18:22","enteOrigem":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"dataRecebimento":"2023-12-12 15:21:04","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9525544,"dataEnvio":"2023-12-12 16:24:57","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-12-12 16:28:17","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9525674,"dataEnvio":"2023-12-12 17:16:31","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-12-12 17:17:48","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9525689,"dataEnvio":"2023-12-12 17:18:24","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-12-12 17:57:00","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9525821,"dataEnvio":"2023-12-12 18:11:59","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-12-12 18:53:14","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10175587,"dataEnvio":"2026-03-11 17:34:21","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2026-03-11 17:34:22","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2023-12-12","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","dthUltimaAtualizacao":"2026-03-11T17:34:21.891000"}