{"id":8474637,"codigoMateria":158162,"identificacao":"DEN 4/2023","sigla":"DEN","descricaoSigla":"Denúncia","numero":"4","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CEDP","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7530737,"idTipo":27,"siglaTipo":"NAOCAT_DENUNCIA","tipo":"Denúncia (não categorizada)","ementa":"Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993."},"documento":{"id":9389595,"siglaTipo":"DENUNCIA","tipo":"Denúncia","data":"2021-07-26","dataApresentacao":"2023-06-14","indexacao":" PETIÇÃO ,  CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP) ,  REPRESENTAÇÃO ,  QUEBRA ,  DECORO PARLAMENTAR ,  SENADOR ,  STYVENSON VALENTIM .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9389595","autoria":[{"autor":"Deputada Joice Hasselmann","siglaTipo":"CIDADAO","descricaoTipo":"CIDADAO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não"}],"resumoAutoria":"Cidadão Deputada Joice Hasselmann"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2023-06-15","situacaoAtual":"REJEITADA","siglaSituacaoAtual":"RJTDA","dataSituacaoAtual":"2024-07-09","classificacoes":[{"codigo":33769017,"descricao":"Poder Legislativo","descricaoHierarquia":"Organização do Estado / Poder Legislativo"}],"autoriaIniciativa":[{"autor":"Deputada Joice Hasselmann","siglaTipo":"CIDADAO","descricaoTipo":"CIDADAO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não"}],"idProcessoCasaInicial":8474637,"identificacaoProcessoInicial":"DEN 4/2023","dataDocumentoInicial":"2021-07-26T00:00:00","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","idEnteControleAtual":55299,"siglaEnteControleAtual":"COARQ","nomeEnteControleAtual":"Coordenação de Arquivo","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2023-06-15","fim":"2023-06-15","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2023-06-15","fim":"2023-09-13","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}},{"idTipo":128,"sigla":"PRNTPAUTCS","descricao":"PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO","inicio":"2023-09-13","fim":"2024-07-09","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}},{"idTipo":89,"sigla":"APRVPAR","descricao":"APROVADO PARECER NA COMISSÃO","inicio":"2024-07-09","fim":"2024-07-09","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}},{"idTipo":49,"sigla":"RJTDA","descricao":"REJEITADA","inicio":"2024-07-09","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}}],"informesLegislativos":[{"id":2143665,"data":"2023-06-15 15:40:35","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Autuado como Denúncia (DEN) nº 4/2023, proveniente da PCE nº 8/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 17 páginas.","documentosAssociados":[{"id":9389595,"tipo":"Denúncia","siglaTipo":"DENUNCIA","identificacao":"DEN 4/2023","descricao":"Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.","data":"2021-07-26T00:00:00","autoria":"Cidadão Deputada Joice Hasselmann","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389595"}]},{"id":2143668,"data":"2023-06-15 15:46:46","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Juntado, nesta data, Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023.","documentosAssociados":[{"id":9389620,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF231155720281","descricao":"Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023.","data":"2023-06-14T00:00:00","autoria":"Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389620"}]},{"id":2143669,"data":"2023-06-15 15:49:09","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Juntado, nesta data, Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.","documentosAssociados":[{"id":9389623,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF233151727133","descricao":"Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.","data":"2023-06-14T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389623"}]},{"id":2143673,"data":"2023-06-15 15:51:04","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2159541,"data":"2023-09-13 11:00:15","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Dr. Hiran.","idSituacaoIniciada":128,"siglaSituacaoIniciada":"PRNTPAUTCS","documentosAssociados":[{"id":9456114,"tipo":"Relatório Orçamentário","siglaTipo":"RELATORIO_ORCAMENTARIO","identificacao":"Relatório Preliminar","descricao":"Parecer - Denúncia 4/2023 - Conselho de Ética e Decoro PArlamentar","data":"2023-09-13T10:58:34","autoria":"Senador Dr. Hiran (PP/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9456114"}]},{"id":2200974,"data":"2024-07-02 14:43:29","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 09/07/2024."},{"id":2202483,"data":"2024-07-09 12:51:23","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2202467,"data":"2024-07-09 12:58:20","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"juntado o Despacho nº 3/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 4, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador Dr. Hiran, realizada em 9 de julho de 2024, na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.","idSituacaoIniciada":49,"siglaSituacaoIniciada":"RJTDA","documentosAssociados":[{"id":9695760,"tipo":"Decisão ou Despacho","siglaTipo":"DECISAO_DESPACHO","identificacao":"Decisão ou Despacho - SF245473110050","descricao":"Despacho nº 3/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 4, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador Dr. Hiran, realizada em 9 de julho de 2024, na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.","data":"2024-07-09T00:00:00","autoria":"Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695760"}]},{"id":2269649,"data":"2025-12-16 14:30:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.","documentosAssociados":[{"id":10134001,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF251778527702","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo DEN 4/2023","data":"2025-12-16T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10134001"}]}],"movimentacoes":[{"id":10134005,"dataEnvio":"2025-12-16 14:30:05","enteOrigem":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"dataRecebimento":"2025-12-16 14:30:07","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2024-07-09","siglaTipo":"INDEFERIDO_CEDP","tipoDeliberacao":"Indeferida pelo Conselho de Ética"},"normaGerada":{}}