{"id":8474218,"codigoMateria":158150,"identificacao":"REP 1/2023","sigla":"REP","descricaoSigla":"Representação","numero":"1","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CEDP","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7530618,"idTipo":2028,"siglaTipo":"NAOCAT_REPRESENTACAO","tipo":"Conteúdo de representação - não categorizado","ementa":"Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993."},"documento":{"id":9389072,"siglaTipo":"REPRESENTACAO","tipo":"Representação","data":"2020-10-16","dataApresentacao":"2023-06-14","indexacao":" REPRESENTAÇÃO ,  CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP) ,  QUEBRA ,  DECORO PARLAMENTAR ,  SENADOR ,  CHICO RODRIGUES .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9389072","autoria":[{"autor":"REDE SUSTENTABILIDADE - REDE","siglaTipo":"PARTIDO_POLITICO","descricaoTipo":"PARTIDO_POLITICO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":462,"ente":"REDE SUSTENTABILIDADE - REDE"},{"autor":"CIDADANIA","siglaTipo":"PARTIDO_POLITICO","descricaoTipo":"PARTIDO_POLITICO","ordem":2,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7351192,"siglaEnte":"CIDADANIA","ente":"CIDADANIA"}],"resumoAutoria":"REDE SUSTENTABILIDADE - REDE,  CIDADANIA"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2023-06-15","situacaoAtual":"MATÉRIA COM A RELATORIA","siglaSituacaoAtual":"RELATOR","dataSituacaoAtual":"2024-07-09","autoriaIniciativa":[{"autor":"REDE SUSTENTABILIDADE - REDE","siglaTipo":"PARTIDO_POLITICO","descricaoTipo":"PARTIDO_POLITICO","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":462,"ente":"REDE SUSTENTABILIDADE - REDE"},{"autor":"CIDADANIA","siglaTipo":"PARTIDO_POLITICO","descricaoTipo":"PARTIDO_POLITICO","ordem":2,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":7351192,"siglaEnte":"CIDADANIA","ente":"CIDADANIA"}],"idProcessoCasaInicial":8474218,"identificacaoProcessoInicial":"REP 1/2023","dataDocumentoInicial":"2020-10-16T00:00:00","siglaCasaIniciadora":"SF","comissaoMpv":"{}","autuacoes":[{"numero":1,"descricao":"Autuação Principal","codigoColegiadoControleAtual":445,"casaColegiadoControleAtual":"SF","siglaColegiadoControleAtual":"CEDP","nomeColegiadoControleAtual":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar","idEnteControleAtual":7359841,"siglaEnteControleAtual":"NAOT","nomeEnteControleAtual":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos","situacoes":[{"idTipo":175,"sigla":"AGDESP","descricao":"AGUARDANDO DESPACHO","inicio":"2023-06-15","fim":"2023-06-15","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2023-06-15","fim":"2023-06-16","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}},{"idTipo":87,"sigla":"AGDREL","descricao":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","inicio":"2023-06-16","fim":"2024-07-09","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}},{"idTipo":91,"sigla":"RELATOR","descricao":"MATÉRIA COM A RELATORIA","inicio":"2024-07-09","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"}}],"informesLegislativos":[{"id":2143556,"data":"2023-06-15 11:58:00","colegiado":{"codigo":445,"casa":"SF","sigla":"CEDP","nome":"Conselho de Ética e Decoro Parlamentar"},"enteAdministrativo":{"id":7359841,"casa":"SF","sigla":"NAOT","nome":"Núcleo de apoio a órgãos técnicos"},"descricao":"Autuado como Representação (REP) nº 1/2023, proveniente da PCE nº 7/2020. 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