{"id":8469294,"codigoMateria":157988,"identificacao":"OFS 10/2023","sigla":"OFS","descricaoSigla":"Ofício \"S\"","numero":"10","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"OF. 574/2023","sigla":"OF.","numero":"574","ano":2023,"nomeEnte":"Procuradoria-Geral da República"},"conteudo":{"id":7529521,"idTipo":284,"siglaTipo":"INDICACAO_MEMBRO_CNMP","tipo":"Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal."},"documento":{"id":9383437,"siglaTipo":"OFICIO","tipo":"Ofício","dataApresentacao":"2023-06-06","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO ,  ESCOLHA ,  NOME ,  AUTORIDADE ,  CARGO PUBLICO ,  CONSELHEIRO ,  CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO 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Alcolumbre, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.\r\n\r\nAnexei o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9408296,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF233361506080","descricao":"Lista de Votação Secreta","data":"2023-07-11T00:00:00","autoria":"Comissão do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408296"},{"id":9408430,"tipo":"Documento Não categorizado","siglaTipo":"DOMA_NAOCAT","identificacao":"Documento Não categorizado - SF238089780305","descricao":"Parecer_com resultado de votação","data":"2023-07-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408430"},{"id":9408533,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 43/2023 - CCJ","descricao":"Relatório 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II, o nome do Senhor Antônio Edílio Magalhaes Teixeira, indicado pela Procuradoria-Geral da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Ministério Público Federal, em sessão realizada em 8 de agosto de 2023.","documentosAssociados":[{"id":9408385,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 704/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.","data":"2023-08-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408385"},{"id":9408389,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 705/2023","descricao":"Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – 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