{"id":8462067,"codigoMateria":157765,"identificacao":"PRS 62/2023","sigla":"PRS","descricaoSigla":"Projeto de Resolução do Senado","numero":"62","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7528076,"idTipo":363,"siglaTipo":"GRUPO_FRENTE_PARLAMENTAR","tipo":"Grupos e frentes parlamentares","ementa":"Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa."},"documento":{"id":9372545,"siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","tipo":"Projeto de Resolução","dataApresentacao":"2023-05-29","indexacao":" CRIAÇÃO ,  RESOLUÇÃO ,  SENADO ,  FRENTE PARLAMENTAR ,  DEFESA ,  PESSOA IDOSA ,  MEMBROS ,  SENADOR ,  DEPUTADO FEDERAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9372545","autoria":[{"autor":"Damares 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SF240785347817","descricao":"Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.","data":"2024-03-27T16:41:01","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573627"}]},{"id":2185655,"data":"2024-04-09 15:09:14","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2185674,"data":"2024-04-09 15:12:40","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão.","documentosAssociados":[{"id":9579683,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 60/2024 - CDIR","descricao":"Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.","data":"2024-04-09T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9579683"}]},{"id":2185970,"data":"2024-04-10 14:50:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, \"d\", do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2185970,"data":"2024-04-10 14:50:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, \"d\", do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":88,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMESA"},{"id":2186006,"data":"2024-04-10 15:06:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, \"d\", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa."},{"id":2187883,"data":"2024-04-19 14:33:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.\r\nNão foram recebidas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2187883,"data":"2024-04-19 14:33:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.\r\nNão foram recebidas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2200719,"data":"2024-06-30 20:30:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extrardinária de 04/07/2024.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2201578,"data":"2024-07-04 12:48:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 04/07/2024) \r\nA matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão, em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2201609,"data":"2024-07-04 14:57:27","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2201877,"data":"2024-07-07 22:54:43","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/07/2024.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2203134,"data":"2024-07-11 13:00:33","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 11/07/2024) \r\nDiscussão encerrada. \r\nAprovado o Projeto. \r\nEncaminhado à publicação o Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. \r\nAprovada a redação final. \r\nA matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":9702883,"tipo":"Parecer de redação","siglaTipo":"PARECER_REDACAO","identificacao":"P.S 114/2024 - PLEN","descricao":"Parecer nº 114/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora","data":"2024-07-11T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9702883"}]},{"id":2203323,"data":"2024-07-15 13:47:14","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9711139,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF243546894482","data":"2024-07-15T13:47:10","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711139"}]},{"id":2203736,"data":"2024-07-18 08:03:34","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 13 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 18/07/2024 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgada em 17/07/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2203742,"data":"2024-07-18 10:09:49","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 764, de 18/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/24.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 765, de 18/07/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 13/24.","documentosAssociados":[{"id":9716404,"tipo":"Projeto de Resolução","siglaTipo":"PROJETO_RESOLUCAO","identificacao":"Autógrafo - PRS 62/2023","descricao":"Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa 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Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 13, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 62/2023).","data":"2024-07-18T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9705626"}]}],"movimentacoes":[{"id":9372554,"dataEnvio":"2023-05-29 13:31:14","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-06-05 14:34:39","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9382359,"dataEnvio":"2023-06-05 14:43:01","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-06-06 07:40:47","enteDestino":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação 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