{"id":8419253,"codigoMateria":157013,"identificacao":"PL 2036/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2036","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7519720,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9320582,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-04-19","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  NORMAS GERAIS ,  SEGURANÇA PUBLICA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ALUNO ,  PROFESSOR ,  COMUNIDADE ,  PROVIDENCIA ,  MEDIDA ,  PODER PUBLICO ,  AMBITO ,  UNIÃO FEDERAL ,  ESTADOS ,  MUNICIPIOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  POLICIAMENTO ,  PROXIMIDADE ,  POLICIA MILITAR ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  DIRETRIZ 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