{"id":8404094,"codigoMateria":156589,"identificacao":"RQS 260/2023","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"260","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7517281,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Contrato nº 001/ANAC/2019 - Nordeste, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária dos Complexos Aeroportuários integrantes do Bloco Nordeste."},"documento":{"id":9304531,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2023-03-30","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS ,  ESCLARECIMENTOS ,  CONTRATO ,  CONCESSÃO ,  SERVIÇOS PUBLICOS ,  AMPLIAÇÃO ,  MANUTENÇÃO ,  EXPLORAÇÃO ,  INFRAESTRUTURA 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