{"id":8400978,"codigoMateria":156550,"identificacao":"RQS 245/2023","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"245","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7516713,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre eventuais providenciais tomadas no âmbito do Governo Federal e em conjunto com os Estados em relação as graves denúncias pela imprensa nacional da volta da violência no campo contra as propriedades privadas agrícolas produtivas, destruição de patrimônios privados, máquinas agrícolas, tratores, imóveis, galpões e residências."},"documento":{"id":9301757,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2023-03-29","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA ,  PROVIDENCIA ,  AMBITO ,  GOVERNO FEDERAL ,  GOVERNO ESTADUAL ,  CORRELAÇÃO ,  DENUNCIA ,  AUMENTO ,  VIOLENCIA ,  DESTRUIÇÃO ,  PROPRIEDADE PARTICULAR ,  ZONA RURAL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9301757","autoria":[{"autor":"Jaime Bagattoli","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6340,"uf":"RO","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2023-03-29","situacaoAtual":"INFORMAÇÕES RECEBIDAS","siglaSituacaoAtual":"INFREC","dataSituacaoAtual":"2023-11-16","autoriaIniciativa":[{"autor":"Jaime Bagattoli","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":6340,"uf":"RO","siglaPartido":"PL","partido":"Partido 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SF235090369237","descricao":"Relatório do RQS 245/2023","data":"2023-05-04T13:39:55","autoria":"Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9348426"}]},{"id":2163382,"data":"2023-10-03 12:56:52","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2163441,"data":"2023-10-03 13:55:10","colegiado":{"codigo":2015,"casa":"SF","sigla":"CDIR","nome":"Comissão Diretora do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359803,"casa":"SF","sigla":"NAMAP","nome":"Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares"},"descricao":"Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.","idSituacaoIniciada":140,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD(RQ)","documentosAssociados":[{"id":9473107,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 6/2023 - 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SF234969027090","descricao":"OFÍCIO Nº 549/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, contendo respostas ao Requerente.","data":"2023-11-14T00:00:00","autoria":"Ministério da Justiça","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9506394"}]},{"id":2170704,"data":"2023-11-16 20:19:47","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Anunciado o recebimento de ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.\r\nInformações anexadas à tramitação da matéria.\r\nRequerente foi comunicado.\r\nAo Arquivo."},{"id":2170736,"data":"2023-11-17 09:08:32","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":9507124,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - 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