{"id":8397696,"codigoMateria":156490,"identificacao":"SUG 3/2023","sigla":"SUG","descricaoSigla":"Sugestão","numero":"3","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"CDH","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7516127,"idTipo":2009,"siglaTipo":"SUGESTAO_LEGISLATIVA","tipo":"Sugestão Legislativa","ementa":"Requer a criminalização da misoginia."},"documento":{"id":9298850,"siglaTipo":"SUGESTAO","tipo":"Sugestão","data":"2023-03-17","dataApresentacao":"2023-03-27","indexacao":" SUGESTÃO ,  TIPICIDADE ,  CRIME ,  DISCURSO ,  DISCRIMINAÇÃO ,  MULHER ,  CORRELAÇÃO ,  RACISMO ,  HOMOFOBIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9298850","autoria":[{"autor":"Programa e-Cidadania","siglaTipo":"E_CIDADANIA","descricaoTipo":"E_CIDADANIA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":857,"ente":"Programa e-Cidadania"}],"resumoAutoria":"Programa e-Cidadania"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2023-03-27","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM 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