{"id":8397263,"codigoMateria":156485,"identificacao":"PL 636/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"636","ano":2023,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7516038,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9298293,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-03-24","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  APERFEIÇOAMENTO ,  PLANO ,  CONTINGENCIAMENTO ,  PROTEÇÃO ,  DEFESA CIVIL ,  INCLUSÃO ,  CONTENÇÃO ,  IRREGULARIDADE ,  CONSTRUÇÃO ,  AREA ,  RISCOS ,  ALTERNATIVA ,  HABITAÇÃO ,  DESCRIÇÃO ,  INVESTIMENTO ,  INFRAESTRUTURA ,  COMBATE ,  INUNDAÇÃO ,  PREVENÇÃO ,  DESASTRE ,  DEFINIÇÃO ,  CONTEUDO ,  RELATORIO ,  PRESTAÇÃO DE CONTAS 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De 19/03/2026 a 25/03/2026. Perante a Mesa."},{"id":2279605,"data":"2026-03-26 13:52:53","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 25 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 636, de 2023.\r\nNão foram apresentadas emendas perante a Mesa.  \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2279636,"data":"2026-03-26 14:40:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2284076,"data":"2026-05-01 19:45:55","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/05/2026.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2284707,"data":"2026-05-06 17:43:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 6 de maio de 2026) \r\nEncerrada a discussão da matéria. \r\nAprovado o projeto, com as emendas nºs 2 e 3.  \r\nFica prejudicada a Emenda nº 1, considerando que o conteúdo desta está contido na Emenda nº 2.  \r\nEncaminhado à publicação o Parecer nº 65, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria.  \r\nAprovada a redação final.  \r\nA matéria retorna à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":10216276,"tipo":"Parecer de 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