{"id":8388316,"codigoMateria":156346,"identificacao":"PL 710/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"710","ano":2022,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7514720,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9289496,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-03-16","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DENOMINAÇÃO ,  TRECHO ,  RODOVIA ,  MUNICIPIOS ,  ANAPOLIS (GO) ,  ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) ,  HOMENAGEM ,  EX-SENADOR ,  EX-GOVERNADOR ,  ESTADO DE GOIAS (GO) ,  EX-MINISTRO DE ESTADO ,  EX-PREFEITO ,  GOIANIA (GO) 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SF233282708833","descricao":"REL RODOVIA ÍRIS REZENDE","data":"2023-05-22T12:36:11","autoria":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9365488"}]},{"id":2140203,"data":"2023-05-22 13:12:21","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/05/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2140335,"data":"2023-05-23 12:00:22","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 18ª reunião da Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2141718,"data":"2023-05-30 16:58:35","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/06/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2142486,"data":"2023-06-06 10:48:21","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Confúcio Moura, que passa a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto com a emenda nº 1/CI.\r\nJuntado o parecer da Comissão.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9383278,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 8/2023 - 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De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa."},{"id":2144004,"data":"2023-06-19 12:30:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.\r\nNão foram apresentadas emendas.\r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2144054,"data":"2023-06-19 17:25:29","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia. \r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2149785,"data":"2023-07-30 12:53:47","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 3.8.2023.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2150371,"data":"2023-08-03 12:34:37","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023)\r\nEncerrada a discussão. \r\nAprovado em votação simbólica o Projeto com a Emenda n° 1-CI, de redação. \r\nAprovada a Redação Final (Parecer n° 111/2023 – Plen/SF). \r\nA matéria vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":9418330,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 111/2023 - PLEN","descricao":"PARECER Nº 111, DE 2023 – PLEN/SF.","data":"2023-08-03T00:00:00","autoria":"Comissão Diretora do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418330"}]},{"id":2150403,"data":"2023-08-03 15:22:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9418033,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF233463867750","data":"2023-08-03T15:22:21","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418033"}]},{"id":2154267,"data":"2023-08-17 13:31:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 694, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 181/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 695, de 17/08/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9417968,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 695/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 710, de 2022.","data":"2023-08-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417968"},{"id":9417965,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 694/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 710, de 2022.","data":"2023-08-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417965"},{"id":9417962,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 181/2023","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 710, de 2022.","data":"2023-08-17T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9417962"},{"id":9434761,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 710/2022","descricao":"Denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.","data":"2023-08-17T13:38:56","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9434761"}]},{"id":2157894,"data":"2023-09-05 10:09:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14664 DE 2023.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.\r\nSancionada em 04/09/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2158398,"data":"2023-09-06 12:48:01","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 434, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.664, de 4 de setembro de 2023. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","documentosAssociados":[{"id":9451055,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"Mensagem - SF231316712810","descricao":"Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.664 de 4 de setembro de 2023.","data":"2023-09-04T00:00:00","autoria":"Presidência da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9451055"}]},{"id":2159438,"data":"2023-09-12 20:04:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 823, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 434, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 710, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.664, de 4 de setembro de 2023.\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9454397,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 823/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°  710, de 2022.","data":"2023-09-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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