{"id":8372443,"codigoMateria":155932,"identificacao":"PL 660/2023","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"660","ano":2023,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7511791,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Cria o Programa Escola sem Partido, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novos princípios, diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9261915,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2023-02-27","dataLeitura":"2023-02-27","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  CRIAÇÃO ,  PROGRAMA NACIONAL ,  PLURALIDADE ,  LIBERDADE RELIGIOSA ,  PROIBIÇÃO ,  CORPO DOCENTE ,  PROFESSOR ,  MANIPULAÇÃO ,  ESTUDANTE ,  CRIANÇA ,  ADOLESCENTE ,  IDEOLOGIA ,  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